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Os apagões em São Paulo acenderam um alerta sobre a qualidade dos serviços das distribuidoras de energia.
“O serviço de energia elétrica, por definição constitucional, é atribuído à União, que pode desempenhá-lo diretamente ou mediante alguma forma de delegação para o particular. Cabe à União, em princípio, disciplinar tudo que envolve essa relação com quem preste o serviço, caso ela não exerça isso diretamente”, explica o advogado André Edelstein.
O órgão máximo de decisão da Aneel é a diretoria colegiada, composta por nomes indicados pelo governo federal e sabatinados pelo Senado. Entenda a disputa interna Na última terça-feira , reclamações dos diretores Helvio Guerra, Fernando Mosna e Ricardo Tili durante a reunião pública da diretoria da Aneel expuseram o racha interno na agência.
A diretora Agnes Costa é vista pelo setor como mais independente nas decisões do colegiado. Agnes foi indicada pelo ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
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